Coordenado pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, o livro "Constituição Federal: 30 anos" reúne renomados autores e trata de diversos assuntos atuais e polêmicos sobre vários temas do Direito Constitucional, em comemoração aos 30 anos da Constituição Cidadã.

Constituição Federal - 30 Anos

REF: 9788553280049
R$ 95,00Preço
  • Coordenador Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
    ISBN 978-85-5328-004-9
    Páginas 544
    Edição 1

     

  • Arbitragem Tributária | Pág.11

    Eduardo de Albuquerque Parente

     

    A Imunidade Parlamentar na AC 4.039 Segundo o Supremo Tribunal Federal: Análise Crítica | Pág. 43

    Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Lucas de Souza Lehfeld

     

    Evolução Histórica da Disciplina Normativa do Controle Judicial da Constitucionalidade no Direito Brasileiro | Pág.65

    Juliano Taveira Bernardes

     

    Direitos Fundamentais e Legitimação da Jurisprudência | Pág. 81

    Walber de Moura Agra

     

    O STF e os Direitos Sociais em 30 anos da Constituição do Brasil | Pág. 109

    André Ramos Tavares

     

    A Contribuição Jurídico-Constitucional de Rui Barbosa | Pág.135

    Elival da Silva Ramos

     

    A Função Pedagógica das Cortes Constitucionais | Pág.163

    Felipe de Melo Fonte

     

    Balanço Crítico da Jurisdição Constitucional Brasileira nos 30 anos da CF: um Contraponto entre os Modelos Difuso e Concentrado .....................................187

    Dirley da Cunha Júnior

     

    Notas sobre a Liberdade Religiosa aos Trinta anosda Constituição Federal Brasileira – Uma Análise com foco na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ............................... 209

    Jayme Weingartner Neto e Ingo Wolfgang Sarlet

     

    Constituição Federal – 30 anos. Impacto nos Direitos Humanos ........ 245

    Flávia Piovesan, Letícia Quixadá e Nathália Fukunaga

     

    O Papel dos Precedentes na Concretização dos Direitos Fundamentais............................................................................. 293

    Marcelo Novelino

     

    Democracia, Participação e Recall .................................329

    Rubens Beçak

     

    As Competências do Presidente da República: Breves Anotações ao Art. 84 da Constituição da República ...............347

    Thiago Marrara

     

    O percurso do STF nos 30 anos da Constituição ................. 363

    Saul Tourinho Leal

     

    O Objetivo Fundamental Constitucional de Erradicação da Pobreza ……………………………………   377

    Ricardo Sayeg e Wagner Balera

     

    Juízes Representativos? A nova face do Neoconstitucionalismo ......  391

    Jorge Octávio Lavocat Galvão

     

    Limites do Controle Judicial de Políticas Públicas ..........................  399

    Rennan Faria Krüger Thamay e Carlos Alberto Ferri

     

    Os Direitos Sociais e o Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal ......................................... 411

    Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

     

    30 anos da Constituição de 1988: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e novas questões ......................... 435

    Ana Paula de Barcellos

     

    Rápida Visão das Transformações Contemporâneas no Direito de Família a partir da Constituição Federal de 1988. A Família em seu Espectro Atual ........................... 455

    Antônio Carlos Mathias Coltro

     

    Feliz Aniversário? Ensaio sobre os Trinta Anos da Constituição Federal ......................... 507

    José Duarte Neto

     

    Compliance e Novos Paradigmas da Administração Pública ........  525

    Thaís Boia Marçal

     

     

     

     

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